Moraes exige informações de Lula e do Congresso sobre nova Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem esclarecimentos, em até cinco dias, sobre a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), promulgada recentemente. Moraes é o relator de duas ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Federação…
