O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino é alvo de solicitações para deixar a relatoria de inquéritos que atingem o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o ex-secretário estadual Raimundo Cutrim. Os pedidos foram protocolados em agosto de 2026 na Corte.
Brandão e Cutrim alegam que a rivalidade política travada com o ex-governador maranhense compromete a imparcialidade necessária às investigações. O embate teria se intensificado entre 2022 e 2024, período em que grupos ligados a Dino passaram a fazer oposição à gestão estadual comandada por seu antigo vice.
No caso de Raimundo Cutrim, a defesa afirma que há antagonismo pessoal e político desde 2018. Os advogados sustentam que Dino conduz um inquérito por suposta obstrução de Justiça contra o ex-secretário enquanto figura como suposta vítima dele em outro processo, sob relatoria de Alexandre de Moraes, que investiga perseguição e monitoramento ilegal. Para a defesa, um magistrado não poderia decidir sobre a liberdade de alguém acusado de persegui-lo, pois sua própria segurança estaria em jogo.
O governador Carlos Brandão questiona a abertura de um inquérito instaurado por Dino de ofício, sem provocação prévia do Ministério Público. A investigação apura suspeitas de corrupção e desvio de recursos envolvendo o grupo político do chefe do Executivo estadual. A defesa argumenta que, pela legislação, governadores devem ser investigados sob a supervisão do Superior Tribunal de Justiça e não do Supremo, além de criticar a demora superior a um ano para a análise de recursos que pedem a remessa do caso ao STJ.
Os requerimentos tramitam em fluxos distintos no STF. O pedido de impedimento apresentado por Cutrim foi entregue ao presidente da Corte, Edson Fachin, que poderá ouvir Dino antes de decidir sozinho ou levar a questão ao plenário. Já a solicitação de Brandão para transferir o inquérito ao STJ coube ao ministro Dias Toffoli, que pode decidir individualmente em caráter urgente ou submeter o tema ao colegiado. Até o momento, não há prazo definido para as deliberações.
Com informações de Gazeta do Povo
