Um movimento interno no Supremo Tribunal Federal (STF) resultou em uma série de ofícios ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin recebam a cópia integral dos dados armazenados no iPhone 17 do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. As solicitações ocorreram no fim de semana que antecede a sessão extraordinária desta terça-feira, 15, quando o plenário julgará a conduta de Moraes no processo que investiga a relação dele com o ex-proprietário do Banco Master.
No sábado, 12, Fachin retirou de André Mendonça a relatoria da Petição 16.662, peça central das suspeitas envolvendo Moraes e Vorcaro, e assumiu o processo. Outros dois procedimentos conexos, que tratam do caso Master e de fraudes no INSS, também deixaram o gabinete de Mendonça e foram encaminhados à Presidência do STF.
Na mesma data, Fachin e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinaram que a Polícia Federal (PF) informasse em 24 horas a situação de guarda do aparelho e do respectivo espelho digital, com a finalidade de disponibilizar a mídia aos interessados. O ofício menciona o pedido de acesso feito por Moraes, Zanin e Mendes. A PF respondeu na manhã de domingo, 13, indicando que as cópias integrais estão aptas a ser repassadas aos ministros.
Com a anuência da direção da PF, Zanin e Mendes enviaram no domingo pedidos diretos ao diretor-geral, Andrei Rodrigues, requerendo o envio imediato dos dados obtidos no telefone apreendido em novembro do ano anterior, durante a primeira fase da operação Compliance Zero. Zanin argumentou que não pode haver restrição de informações aos julgadores e afirmou necessitar do conteúdo para formar convicção no julgamento. Mendes, por sua vez, criticou a atuação de Mendonça, afirmando que, sem o exame da mídia que se encontra no gabinete do colega há mais de seis meses, não seria possível averiguar eventuais omissões, obscuridades ou contradições no relatório, tampouco a completude do material recuperado.
Paralelamente, Moraes solicitou a Fachin o levantamento do sigilo da Petição 15.645, ainda sob relatoria de Mendonça. O ministro sustentou que esse processo contém elementos essenciais para a análise da Petição 16.662 e pediu que o material seja encaminhado aos demais gabinetes antes da sessão de terça-feira. Fachin remeteu o tema à Procuradoria-Geral da República para que seja emitido parecer antes de decidir sobre a manutenção ou retirada do sigilo.
Depois de perder a relatoria, Mendonça enviou alerta a Fachin. Ele afirmou que a divulgação integral dos dados do celular de Vorcaro poderia tumultuar o julgamento e comprometer a continuidade das investigações sobre o Banco Master. Também solicitou que a Presidência do STF peça esclarecimentos à PF sobre possíveis constrangimentos sofridos por delegados responsáveis pelo caso. Mendonça declarou ainda estar de posse da mesma cópia da mídia que os demais ministros passarão a receber.
Com informações de Gazeta do Povo
