Palmas estabelece novos prazos e simplifica licenciamento de projetos de construção
A Prefeitura de Palmas colocou em vigor, nesta quinta-feira (8), a Instrução Normativa nº 1/2026, que reorganiza o fluxo de aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de implantação na cidade. O texto, assinado pela Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), também vale para processos já protocolados. A normativa fixa prazos máximos para…
