Eliete de Sousa Santos recebeu pena superior a dois anos de prisão por injúria racial, conforme decisão do juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, no sul do Tocantins. As ofensas foram enviadas em janeiro de 2023 por meio do WhatsApp, depois de um desacordo comercial sobre a revenda de roupas.
Segundo o processo, a vítima relatou que o conflito começou quando houve divergência nos valores acertados com clientes: Eliete teria exigido R$ 150 por peça, enquanto a outra parte sustentava que o preço combinado era de R$ 100. A condenada recusou a possibilidade de comissão para a vendedora, passou a chamá-la de “caloteira” e usou o termo “negra” de forma ofensiva, o que, de acordo com a decisão, configurou o crime de injúria racial.
Em abril de 2023, a vítima registrou boletim de ocorrência após um acidente de trânsito que envolveu as duas mulheres. Durante interrogatório, Eliete afirmou não se lembrar integralmente das mensagens trocadas, reconheceu a discussão por uma dívida de R$ 5 mil e declarou que não recordava ter proferido expressão ofensiva mencionada no processo.
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de quantia destinada a entidades sociais. A ré também deverá indenizar a vítima em R$ 5 mil por danos morais.
A Defensoria Pública do Tocantins, responsável pela defesa de Eliete, informou que não comenta decisões judiciais envolvendo assistidos e reiterou que todas as pessoas têm direito à defesa, conforme previsto na Constituição Federal.
Com informações de g1
