Relatórios da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, apontam que a estratégia fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada insustentável e pode levar o país a um colapso nas contas públicas nos próximos anos.
Os dois órgãos afirmam que a combinação de aumento de gastos e tentativa de manutenção da responsabilidade fiscal perdeu credibilidade após a substituição do antigo teto de gastos pelo novo arcabouço. Nas projeções da IFI, a dívida pública deve alcançar 117,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2035, ao passo que o Ipea registra carga tributária recorde de 35,1% do PIB.
A trajetória de endividamento já mostra avanço expressivo: de 79,6% do PIB em 2025 para estimados 83,8% em 2026, segundo o UBS Wealth Management. A manutenção de juros reais elevados, que encerraram 2025 em 15% ao ano, e a ausência de superávits fiscais consistentes são listadas como fatores centrais desse crescimento. As contas públicas apresentam déficits desde novembro de 2014, com exceção de um intervalo entre o fim de 2021 e o início de 2023, impulsionado por receitas extraordinárias e retomada econômica pós-pandemia.
Estudo da Warren Rena calcula que seria necessário superavit primário entre 1,5% e 2,3% do PIB para estabilizar a dívida. A mesma consultoria estima déficit estrutural de 0,8% do PIB em 2025, indicando que, a partir de 2026, o governo precisaria economizar 2,3 pontos percentuais do PIB para conter o avanço do endividamento.
Entre as causas destacadas, o novo arcabouço fiscal vem sofrendo perda de confiança por exclusões de despesas que já somam mais de R$ 170 bilhões nos três primeiros anos de vigência. As despesas obrigatórias crescem acima do limite fixado, comprimindo investimentos federais, que caíram quase 70% desde 2014, chegando a R$ 28,3 bilhões em 2022. Houve recuperação parcial para R$ 49,7 bilhões em 2023, porém o valor recuou a R$ 42,4 bilhões em 2024.
A IFI e o Ipea também destacam pressões de programas sociais. O Bolsa Família, indexado ao salário mínimo, representava 2% da despesa federal há 11 anos; a projeção é de 6,8% em 2026 e 8,3% em 2035. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve passar de 3,8% da despesa primária em 2016 para 7,3% em 2026 e 8,2% em 2035. Juntos, os dois programas podem alcançar 16,5% do orçamento em 2035.
Diante da rigidez de gastos, o governo concentrou o ajuste no aumento da arrecadação, elevando a carga tributária ao recorde já citado. Mesmo assim, medidas para ampliar receitas enfrentaram resistência no Congresso, exemplificada pela sustação do aumento do IOF. Propostas para reduzir despesas, como mudanças nos fundos constitucionais ou na previdência dos militares, também encontram obstáculos legislativos.
Para 2026, a IFI projeta déficit primário de R$ 90,6 bilhões. Analistas citados nos relatórios afirmam que o período eleitoral limita decisões de corte de gastos ao primeiro semestre do ano. A ausência de um plano crível de estabilização da dívida pode levar o país à chamada dominância fiscal em 2027, situação em que a dívida crescente neutraliza a política monetária do Banco Central e mantém a inflação elevada.
De acordo com a IFI, seria preciso ajuste de 2,3 pontos percentuais do PIB mantido por uma década para fixar a dívida em 80% do PIB até 2035. O montante corresponde a quase três vezes o pacote de 0,8% do PIB anunciado pelo governo em dezembro de 2024. Sem reformas que ataquem despesas obrigatórias, os relatórios concluem que o espaço para elevação de impostos já está exaurido e que a sustentação fiscal segue ameaçada.
Com informações de Gazeta do Povo
