O vendedor Ivan Pereira de Souza, 45 anos, permanece há 70 dias no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após ser preso em 7 de março por um mandado emitido pela Justiça do Pará. Ele cumpre, de forma indevida, pena de 17 anos de prisão atribuída a Kleber Luciano Rodrigues da Silva, cunhado que teria utilizado seus dados pessoais para cometer crimes e que morreu em 2022.
A família relata que Kleber usava, havia anos, o nome, CPF, data de nascimento e filiação do cunhado. O mandado de prisão continha essas informações de Ivan, mas a fotografia anexada indicava tratar-se de pessoa diversa. Kleber chegou a ser condenado e a progredir do regime semiaberto para o aberto utilizando a identidade do vendedor.
Mesmo após o falecimento de Kleber, registrado sob sua identidade real, o processo de execução penal prosseguiu em nome de Ivan, classificado como foragido por supostas infrações ao regime aberto.
Tatiana Karla Pereira da Silva, amiga da família, afirma que o preso enfrenta condições precárias no Centro de Detenção Provisória. Segundo ela, em mais de dois meses, não houve liberação para visitas nem para entrega de itens de higiene e alimentação. Ela relata que Ivan, diagnosticado com a bactéria Helicobacter pylori, estaria se alimentando quase exclusivamente de pão, sentindo inchaço abdominal e tomando banho apenas com água, situação que, segundo disse, o deixa constrangido.
Na audiência de custódia, o advogado Enzo Pereira Teixeira alegou erro de pessoa e solicitou verificação urgente da identidade do custodiado. A magistrada encaminhou o pedido ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A defesa apontou que o mandado reunia nomes de Ivan e Kleber como se fossem a mesma pessoa e apresentava duas filiações diferentes, fatos considerados indícios de falha na individualização do condenado.
O defensor afirma ter anexado fotografias de ambos os homens, além da certidão de óbito de Kleber, e pedido habeas corpus ou, ao menos, medidas cautelares. O juiz do TJPA requisitou, porém, o vídeo de uma audiência criminal em que Kleber se identificara como Ivan; o material demorou cerca de vinte dias para ser juntado. Mesmo após a chegada da gravação, o magistrado determinou nova perícia pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF.
Laudo papiloscópico de 24 de abril revelou outra falha: a equipe periciou interno distinto, identificado como Ivan Pereira dos Santos, em vez de Ivan Pereira de Souza. A defesa solicitou, então, ao Instituto de Identificação do Pará, os registros biométricos de Kleber, enquanto aguarda a confirmação oficial da Polícia Civil do DF sobre a identidade correta do preso.
O TJPA não se manifestou até a última atualização. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou que o processo permanece sob competência da Vara de Execuções do TJPA e que a juíza Leila Cury determinou o recambiamento do preso ao Pará.
Com informações de Metrópoles
