O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou auditoria interna depois que uma falha no ambiente de homologação do sistema e-SAJ deixou disponíveis para consulta pública processos fictícios envolvendo personagens do desenho Bob Esponja e referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os registros expostos constava uma ação simulada em que Bob Esponja Calça Quadrada figurava como autor contra Lula Molusco, além de cadastros com os nomes Lula Petralha e Lula do Petralha relacionados a crimes igualmente simulados de tráfico de drogas, furto e lesão corporal.
De acordo com o tribunal, os dados estavam armazenados em um espaço reservado a treinamentos e testes, utilizado para desenvolver e validar novas funcionalidades do sistema antes da implantação no ambiente oficial. A Corte afirma que os registros, sem qualquer validade jurídica, foram produzidos em cursos de capacitação realizados em 2006, 2015 e 2018.
A divulgação inesperada dos processos levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A deputada estadual Gleice Jane (PT) protocolou representações nos dois órgãos, solicitando investigação para identificar se as informações partiram de servidores, empresas contratadas, participantes de cursos ou de acessos não autorizados.
Após a repercussão, o TJMS retirou a página do ar e declarou que a exposição ocorreu porque o ambiente de homologação permaneceu acessível na internet além do período previsto, sem afetar bancos de dados oficiais ou processos reais.
Como resposta imediata, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, editou portaria que reforça as regras de segurança dos sistemas eletrônicos da Corte. A norma determina o registro detalhado de acessos e operações executadas pelos usuários, inclusive tentativas de acesso indevido e alterações de configuração, com armazenamento dessas informações por até dez anos.
O tribunal informou ainda que serão revistos os procedimentos de publicação de ambientes de teste, fortalecida a separação entre os sistemas de produção e homologação e implementadas novas camadas de monitoramento e controle de acesso, com o objetivo de ampliar a rastreabilidade das operações e evitar ocorrências semelhantes.
Com informações de Metrópoles
