A sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para setembro de 2027 pode acentuar a atual crise de confiança na Corte se o ministro Alexandre de Moraes chegar à presidência sem uma definição sobre as acusações que enfrenta. Juristas ouvidos veem possibilidade de desgaste institucional inédito durante todo o mandato de dois anos que caberá ao próximo presidente.
Embora o regimento interno estabeleça eleição entre os próprios ministros, o tribunal segue há décadas a tradição de alternância baseada na antiguidade entre integrantes que ainda não ocuparam o cargo, o que reduz obstáculos jurídicos à escolha de Moraes e transfere o foco para as implicações políticas.
Em 15 de setembro de 2026, o julgamento que discute a abertura de inquérito contra o ministro foi suspenso por pedido de vista do colega Flávio Dino. O processo tem como base relatório preliminar da Polícia Federal que aponta indícios de favorecimento ao banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, pelo suposto compartilhamento de informações sigilosas, além de mencionar contrato de R$ 131 milhões com o escritório da esposa de Moraes, considerado atípico pelos investigadores.
A sessão foi marcada por tumulto, trocas de acusações entre ministros e manobras que dificultaram o andamento do caso, evidenciando divisões internas em meio a forte desgaste. Com a vista, o processo pode ficar paralisado por até 90 dias, encurtando o prazo para um desfecho antes da mudança de comando do STF.
O professor de Direito Constitucional David Sobreira, mestre pela Universidade de Harvard, avalia que o tribunal pode chegar “absolutamente desmoralizado” à posse de Moraes se as suspeitas não forem esclarecidas. Sobreira teme pela continuidade da Corte com os atuais poderes e competências e considera imprescindível uma “depuração pública” para recuperar legitimidade.
A presidência do STF não concede voto de qualidade adicional, porém confere poder de pauta, definição de prioridades, interlocução com os demais Poderes e comando do Conselho Nacional de Justiça. Esse controle de agenda impacta temas com grande repercussão política, econômica e social, como marco temporal, descriminalização de drogas, regulação de plataformas digitais, emendas parlamentares e aborto.
As decisões já proferidas por Moraes em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-assessor Filipe Martins e condenados pelos atos de 8 de janeiro são apontadas por críticos como exemplos de condutas que teriam afrontado garantias constitucionais.
Para o doutor em Direito e cientista político Bruno Coletto, crises institucionais decorrem das ações dos próprios integrantes das instituições. Ele sustenta que ignorar ou minimizar denúncias em busca de estabilidade tende a corroer a confiança pública e a legitimidade da Corte.
Sobreira lembra que, há pouco mais de uma década, seria raro o Congresso contestar frontalmente decisões do Supremo; atualmente, o Legislativo reage com frequência e busca reverter ou neutralizar entendimentos da Corte. O professor considera que, sem esclarecimento das suspeitas, a tendência é de agravamento desse cenário e de redução da influência do futuro presidente do STF, mesmo diante das atribuições formais do cargo.
Com informações de Gazeta do Povo
