O deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) solicitou vista na noite de 25 de maio de 2026 e adiou para quarta-feira, 27, a votação da proposta de emenda à Constituição que elimina a escala de trabalho 6×1. A análise ocorre em comissão especial da Câmara dos Deputados, presidida por Alencar Santana (PT-SP), que marcou nova sessão para as 10h.
O relator, Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou parecer favorável ao texto horas antes do pedido de vista. Durante a discussão, apenas Maria do Rosário (PT-RS) e Marcon se manifestaram. Na sequência, o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do movimento Vida Além do Trabalho, contestou o pedido de vista. Santana tentou conter os ânimos e chegou a solicitar a retirada de Azevedo do plenário, mas Marcon disse que a medida não era necessária. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) conduziu o vereador de volta à sala, e a reunião prosseguiu.
Em publicação nas redes sociais, Azevedo criticou a iniciativa do deputado do PL e afirmou que o adiamento compromete o cronograma da proposta.
O substitutivo de Prates fixa jornada máxima de 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado e institui, na prática, a escala 5×2. A redução ocorrerá em etapas: em até 60 dias após a promulgação, a carga cai de 44 para 42 horas; depois de 12 meses, atinge o limite definitivo de 40 horas. O texto determina que não haverá redução salarial, inclusive nos pisos vigentes.
O relatório prevê prazo de 60 dias para que o direito a dois dias de descanso seja assegurado. Trabalhadores considerados hipersuficientes, com diploma superior e remuneração de pelo menos R$ 21.188,88, não serão alcançados pela nova regra. O documento também autoriza que lei complementar estabeleça medidas de mitigação para empresas, desde que sejam preservados os níveis de emprego, e concede 12 meses para a adequação de contratos terceirizados na Administração Pública.
Com informações de Gazeta do Povo
