O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu nesta terça-feira (14) a intervenção de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares apresentadas por deputados com mandato ativo, alegando que essa atribuição cabe às direções das legendas.
Valdemar declarou que os mandatários partidários teriam uma visão nacional das demandas políticas, enquanto os parlamentares concentrariam a atuação nas bases de seus estados e municípios. Segundo ele, quando um deputado informa que recursos de emendas não serão utilizados, a liderança do partido redistribui o montante a prefeitos, candidatos ou outros deputados que, de acordo com a sigla, precisam atender mais cidades; a assinatura final, disse, fica a cargo do líder.
O dirigente é investigado pela Polícia Federal por supostamente articular a destinação de emendas sem exercer mandato, prática que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fere a Constituição. Na semana passada, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens atribuídos a Valdemar.
Na entrevista, ele afirmou que apenas a presidência e a direção do partido seriam capazes de avaliar, de forma ampla, as necessidades da legenda em todo o país, justificando o redirecionamento de recursos entre diferentes localidades. Valdemar negou irregularidades, classificando como “bobagem” as acusações de peculato e associação criminosa. Ele afirmou que servidores da Câmara citados na investigação limitavam-se a realizar análises técnicas sobre projetos e disponibilidade de recursos.
Ao comentar o bloqueio patrimonial, Valdemar disse que o valor corresponde ao total das emendas em questão, não ao montante existente em suas contas pessoais. “Nem acertando duas vezes sozinho na Mega-Sena eu teria esse dinheiro”, afirmou.
As investigações também citam o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) como possível articulador das emendas. Flávio Dino ordenou o bloqueio de até R$ 6 milhões relacionados a Cunha. A apuração deriva da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado para apurar suspeitas de irregularidades no direcionamento de emendas, tendo como um dos principais alvos a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora da Presidência da Câmara na gestão de Arthur Lira (PP-AL).
Segundo a Polícia Federal, Mariângela controlaria indicações irregulares de recursos ligados ao chamado orçamento secreto, e a análise de seu celular indicou que Valdemar atuava no ajuste de emendas apesar de não ocupar cargo eletivo.
Com informações de Gazeta do Povo
