A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (6) outras seis pessoas ligadas à antiga direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por participação no esquema que teria retirado pelo menos R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas por meio de mensalidades associativas cobradas de forma irregular, investigado na Operação Sem Desconto.
Entre os novos indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto; o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis. O relatório final foi remetido ao ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal, que deverá encaminhar o processo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A defesa de Stefanutto informou não ter acesso aos autos até o momento, negou envolvimento do ex-presidente no esquema e afirmou confiar que a análise completa do inquérito demonstrará a inexistência de conduta criminosa atribuível a ele.
Conforme a investigação aberta pela Controladoria-Geral da União em 2023 e encaminhada à Polícia Federal em 2024, integrantes da cúpula do INSS teriam manipulado sistemas internos para favorecer a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), autorizando concessões de benefícios com dados falsificados e viabilizando descontos considerados irregulares.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras apontam que mais de R$ 26,4 milhões partiram das contas da Contag para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas a turismo, alimentação, eventos e federações estaduais, com repasses parcelados para dificultar o rastreamento.
A Polícia Federal sustenta que as cobranças indevidas ocorreram entre 2019 e 2024, período em que servidores públicos e integrantes da direção do INSS teriam recebido propinas mensais para obter dados de beneficiários e facilitar os descontos. A apuração indica ainda que parlamentares recebiam até R$ 100 mil por mês para indicar aliados a cargos estratégicos.
Este é o segundo relatório final sobre a antiga cúpula do INSS. No mês passado, a Polícia Federal já havia indiciado 47 pessoas, entre elas o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais articuladores do esquema.
Na fase inicial da investigação, os agentes reuniram indícios de que Stefanutto teria deixado de fiscalizar entidades associativas mediante propinas que chegavam a R$ 250 mil mensais.
As associações investigadas teriam criado filiações em massa sem conhecimento dos beneficiários, recorrendo a falsificação de assinaturas e uso de laranjas. Após a deflagração da operação, o governo suspendeu os descontos e iniciou o ressarcimento, que já alcança R$ 4,5 bilhões devolvidos a cerca de 4,8 milhões de aposentados e pensionistas.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União obteve na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões em bens e ativos financeiros de associações e investigados para tentar recompor os cofres públicos.
A defesa de Stefanutto também ressaltou que o indiciamento ocorre na fase investigativa, não representa condenação e preserva a presunção de inocência, comprometendo-se a apresentar manifestação técnica após acesso integral aos autos.
Com informações de Gazeta do Povo
