A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (6) mais seis integrantes da antiga direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por participação no esquema que descontou, de forma irregular, R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O novo relatório foi remetido ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, que deverá encaminhar o processo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis. De acordo com a investigação, o grupo manipulou sistemas do instituto entre 2019 e 2024 para favorecer a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), permitindo concessões de aposentadorias com dados falsificados e a aplicação de descontos considerados indevidos.
Registros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras indicam que mais de R$ 26,4 milhões saíram das contas da Contag para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação, eventos e federações estaduais. Os investigadores afirmam que as transferências foram fracionadas para dificultar o rastreamento.
A apuração aponta ainda o pagamento de propinas mensais a servidores do INSS e a parte da cúpula do órgão para obter bancos de dados de beneficiários. Parlamentares teriam recebido repasses de até R$ 100 mil mensais para indicar aliados a cargos estratégicos.
Este é o segundo relatório final da Polícia Federal sobre a antiga direção do INSS. No mês passado, a corporação já havia indiciado 47 pessoas, entre elas o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos articuladores do esquema.
Na primeira fase da investigação, a corporação reuniu indícios de que Alessandro Stefanutto teria deixado de fiscalizar entidades associativas em troca de vantagens indevidas, situação que, segundo o relatório, resultou em pagamentos mensais de até R$ 250 mil. As entidades envolvidas filiaram beneficiários sem consentimento, utilizando assinaturas falsificadas e dados de laranjas.
Após a deflagração da Operação Sem Desconto, o governo interrompeu as cobranças e iniciou a devolução dos valores. Até agora, cerca de R$ 4,5 bilhões foram restituídos a 4,8 milhões de aposentados e pensionistas. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União obteve o bloqueio judicial de mais de R$ 6 bilhões em bens e ativos das associações e dos investigados.
A defesa de Alessandro Stefanutto informou que ainda não teve acesso aos autos do inquérito nem ao teor completo do indiciamento. Os advogados disseram considerar incompatível antecipar manifestações sem conhecer os fundamentos da medida, reiteraram que o ex-presidente do INSS nega qualquer ato ilícito e destacaram que o indiciamento é ato da fase investigativa, não representando condenação.
Com informações de Gazeta do Povo
