A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, marcada para o dia 29 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve ser usada pela oposição, capitaneada pelo PL, para questioná-lo sobre aborto, os atos de 8 de janeiro e episódios de sua trajetória no governo federal.
Parlamentares contrários à indicação reconhecem não dispor dos 41 votos necessários para barrar o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal. Segundo estimativa interna, o grupo calcula entre 25 e 30 votos negativos. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que esses números são insuficientes para impedir a aprovação.
Embora também adversário da indicação, o senador Marcos do Val (Avante-ES) declarou, durante participação no programa Café com a Gazeta, que duvida da rejeição de Messias e alegou que o sistema político favorece a aprovação.
Para dar coesão à estratégia, senadores da oposição dividiram tópicos de questionamento. A bancada evangélica pretende centrar críticas no parecer da Advocacia-Geral da União sobre assistolia fetal, procedimento que utiliza cloreto de potássio para provocar morte cardíaca do feto. Nesse ponto, o senador Sergio Moro (PL-PR) planeja indagar como alguém contrário ao aborto pode apoiar essa prática em âmbito institucional.
Outro eixo será a atuação de Messias após os atos de 8 de janeiro, com perguntas sobre a legalidade das prisões, a abrangência das decisões do Supremo e a independência em relação ao Executivo. Além disso, a oposição deseja relembrar o episódio que rendeu ao indicado o apelido “Bessias”, ocorrido em 2016, quando ele era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e foi citado em ligação entre Dilma Rousseff e Lula a respeito do termo de posse de ministro.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que respeita Messias como cidadão, mas considera necessário votar contra sua ida ao Supremo, alegando preocupação com a credibilidade da Corte e com a democracia.
Para diminuir tensões, aliados do governo articulam quórum elevado e intervenções favoráveis durante a sessão. No Planalto, a expectativa é consolidar a maioria já mapeada para a votação em plenário.
Messias, segundo interlocutores, adotou postura técnica e institucional, evitando confrontos e buscando votos de senadores indecisos. Ele tem destacado respeito à separação de Poderes, autonomia do STF e compromisso com transparência, além de manter conversas reservadas com parlamentares de diferentes partidos.
O professor de Direito Constitucional da FGV do Rio, Álvaro Palma de Jorge, avaliou que sabatinas costumam ser processos políticos que exigem equilíbrio do indicado. Na visão dele, evitar embates diretos pode ser decisivo em um ambiente cujas forças já apontam para a aprovação.
Com informações de Gazeta do Povo
