O Ministério Público Federal (MPF) investiga a OpenAI, proprietária do ChatGPT, por causa da realização do Open to Z Challenge, competição que, segundo a apuração, promoveu uma suposta busca por tesouros na Amazônia.
Lançado em maio de 2025, o desafio ofereceu prêmios de até US$ 250 mil a participantes que identificassem sítios arqueológicos até então desconhecidos na região, utilizando ferramentas de inteligência artificial da empresa.
A iniciativa recebeu críticas da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontaram descumprimento das normas de pesquisa arqueológica.
Para o MPF, um dos problemas é a falta de consulta a comunidades indígenas e tradicionais sobre o uso de dados referentes a seus territórios. O órgão também afirma que o concurso teria extraído conhecimento e trabalho gratuitos de voluntários para treinar modelos de IA, em atividade comparada a uma caça a tesouros, e não a um esforço científico.
A Procuradoria vê ainda risco ao patrimônio nacional com a possível divulgação de coordenadas de sítios não protegidos, o que poderia facilitar saques e exploração ilegal.
Em nota, a OpenAI declarou estar comprometida com o desenvolvimento responsável da tecnologia, disse levar a sério questionamentos dessa natureza e afirmou colaborar com as autoridades. A empresa acrescentou que o OpenAI to Z Challenge ocorreu exclusivamente de forma on-line, utilizou dados públicos e não incentivou acesso físico a áreas protegidas.
A AGU informou ter expedido notificação extrajudicial para que a OpenAI prestasse esclarecimentos, os quais foram encaminhados ao Iphan para análise técnica.
O Iphan explicou que a principal preocupação recai sobre o incentivo dado a pessoas sem habilitação profissional, métodos adequados ou autorização da autarquia para localizar novos sítios. Segundo o instituto, essa dinâmica pode favorecer saqueamentos, vandalismo e outras ameaças ao patrimônio arqueológico brasileiro. O órgão, responsável pela autorização de pesquisas e pelo cadastro de sítios conforme a Lei 3.924/61, acompanha o caso, enviou manifestações ao MPF e solicitou informações à organizadora do evento sobre o tratamento dos dados sensíveis e a conformidade com a legislação.
A autarquia ressaltou não se opor ao uso de inteligência artificial ou sensoriamento remoto em pesquisas, desde que essas tecnologias sejam aplicadas com cautela, em conformidade com suas normas e com a prática aceita pela comunidade científica.
A AGU acrescentou que o processo segue em fase de análise.
Com informações de Metrópoles
