O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal não deve ficar limitada ao chefe do Poder Executivo. A declaração foi dada em entrevista à Rede Bandeirantes exibida neste domingo, 27/9.
Lula disse que é preciso estabelecer um critério que envolva a sociedade civil na indicação, de modo que o nome proposto não corresponda apenas à vontade do presidente ou da Ordem dos Advogados do Brasil. O petista defendeu que a seleção passe pelo crivo de um colegiado, argumentando que o indicado não deve ser visto como alguém obrigado a votar conforme o governo.
O presidente classificou o método atual como “muito vulnerável” e afirmou que costuma nomear pessoas em quem confia ou que sejam reconhecidas pelo meio jurídico. Ele relatou consultar integrantes do Executivo, como o ministro da Justiça e a área jurídica da Casa Civil, antes de encaminhar um nome ao Senado.
Lula observou que o comportamento do magistrado pode mudar após assumir o cargo. Segundo ele, quando o indicado veste a toga, o presidente deixa de ter qualquer influência.
Entre os dez ministros do Supremo em exercício, quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009), Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2023). Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou a ter o nome enviado ao Congresso para ocupar uma cadeira na Corte, mas a indicação foi rejeitada.
Na mesma entrevista, o presidente tratou ainda de segurança pública e de reforma política. Ele afirmou que o cenário político mudará quando houver uma reforma capaz de estabelecer partidos com manifesto, compromissos com a sociedade, bandeiras, programas e comportamento ético.
Com informações de Metrópoles
