O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (6) ser contrário à formação de uma empresa pública destinada à exploração de minerais críticos.
Em entrevista coletiva, o parlamentar afirmou que a instituição do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE) já seria suficiente para assegurar o domínio nacional da produção e para definir diretrizes sobre o tema.
Motta lembrou que um projeto de lei chegou a ser protocolado com o nome Terrabras, contando com amplo apoio dos deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), mas disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou desinteresse, o que levou à suspensão da proposta.
Com a iniciativa paralisada, a expectativa é de que a futura Polícia Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNME) seja estruturada sem a participação de uma estatal.
O deputado ressaltou que a criação de uma empresa pública depende de projeto de lei de autoria do Poder Executivo que solicite autorização do Congresso Nacional.
Ele destacou ainda que o Ministério de Minas e Energia já abriga o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e explicou que o CMCE deve atuar como braço especializado subordinado a esse órgão, responsável, entre outras atribuições, por definir a lista de minerais estratégicos.
Na coletiva, o parlamentar questionou de que forma o país poderia aproveitar melhor suas reservas e defendeu um marco legal que impeça a mera exportação de commodities, possibilitando o beneficiamento e a transformação dos minerais críticos em riqueza nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
