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Ministros do STF rejeitam código de ética interno, mas utilizam regras da ONU para julgar magistrados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitam submeter-se a um código de ética proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mas recorrem, há vários anos, aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial — documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001 — para analisar processos disciplinares contra juízes de primeira instância e…

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Rússia busca conter perda de espaço no mercado brasileiro de fertilizantes diante do avanço chinês

Integrantes dos governos do Brasil e da Rússia reúnem-se nesta quinta-feira (5), em Brasília, na 8ª Comissão de Alto Nível de Cooperação (CAN). Segundo informações apuradas, a delegação russa pretende usar o encontro para defender sua fatia no fornecimento de fertilizantes ao agronegócio brasileiro, frente à expansão das exportações chinesas. Os dados do Ministério do…

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TJD-RN confirma rebaixamento de América de Natal e Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar

O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte confirmou, na noite desta quinta-feira (5/2), o rebaixamento do América de Natal e do Potyguar Seridoense para a segunda divisão do Campeonato Potiguar por escalação irregular de jogadores. O América de Natal perdeu nove pontos correspondentes às três vitórias obtidas com a participação irregular de…

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Moraes e Toffoli dizem que regras atuais permitem a juízes manter participação acionária

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram nesta quarta-feira (4) que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) já garantem aos magistrados o direito de possuir ações de empresas, desde que não exerçam funções de administração. As declarações foram dadas durante o julgamento de ações que…

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STF analisa validade da resolução do CNJ sobre redes sociais para magistrados

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar presencialmente, nesta quarta-feira (4), a constitucionalidade da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios para o uso de redes sociais por juízes. O ato normativo foi editado em 2019 pelo então presidente do CNJ, Dias Toffoli, com a intenção de coibir manifestações político-partidárias…

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