Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) registrou que 52 dos 68 detentos encontrados na Penitenciária Federal de Brasília durante inspeção não anunciada, realizada em 18 e 19 de março de 2026, faziam uso de medicamentos psicotrópicos, percentual que corresponde a cerca de 77% da população carcerária da unidade.
O documento alerta que esses fármacos podem estar sendo empregados para aliviar manifestações de sofrimento psíquico resultantes do próprio ambiente prisional, sem atuação sobre as causas desse sofrimento. A equipe destacou a necessidade de avaliação rigorosa por parte dos profissionais de saúde, já que as medicações também podem atuar como instrumento de contenção química.
Entre os casos analisados, chamou atenção a rotina medicamentosa de um detento cuja cartela incluía 11 remédios, dos quais 10 foram identificados: clonazepam, fluoxetina, clorpromazina, prometazina, carbolitium e amitriptilina, combinação que reúne ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos e estabilizadores de humor.
Durante entrevistas, pessoas privadas de liberdade relataram sintomas como insônia, ansiedade, síndrome do pânico, ideação suicida, perda de apetite, apatia, nervosismo, angústia e sofrimento emocional. Segundo o documento, a situação é potencializada por fatores como isolamento social prolongado, restrição de contatos interpessoais e oferta reduzida de estímulos ambientais, característicos do regime do Sistema Penitenciário Federal (SPF).
O MNPCT apontou ainda que, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, houve apenas nove atendimentos psicológicos na unidade. A assistência psiquiátrica, de acordo com o relatório, conta com um único médico cedido pelo Governo do Distrito Federal, que atende somente no período da manhã, enquanto consultas de urgência dependem de telemedicina.
Outro ponto registrado foi a elevação da dosagem de psicotrópicos prescritos a Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, após queixas de ansiedade e insônia. A administração penitenciária informou que o detento não apresentou alterações de percepção da realidade nem episódios psicóticos.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) respondeu que não há uso de medicamentos como mecanismo de contenção química no SPF. Conforme a pasta, qualquer substância é administrada apenas com indicação clínica, mediante avaliação, prescrição e acompanhamento de profissional habilitado, sendo fornecida pelo Estado. A Senappen acrescentou que informações individuais de saúde permanecem sob sigilo.
O MNPCT recomendou monitoramento contínuo dos efeitos do isolamento na saúde mental dos internos, adoção de medidas para impedir agravamento do sofrimento psíquico e identificação precoce de situações de risco, especialmente relacionadas à ideação suicida.
Com informações de Metrópoles
