A negativa do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal, somada à aprovação definitiva da nova dosimetria de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, reacendeu o entusiasmo da oposição de direita no Congresso. As duas decisões, tomadas nesta semana, foram apontadas por parlamentares como sinal de avanço eleitoral em outubro e de possibilidade de ampliar a bancada conservadora em 2027, sobretudo no Senado, abrindo caminho para uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre supostos abusos nas condenações, batizada de CPI da Vaza Toga.
Na sessão de quinta-feira, 30, que derrubou o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, o relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), avaliou que a medida representa um primeiro passo e defendeu, em seguida, a aprovação de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e a abertura de investigação sobre o inquérito que apurou o episódio. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar o tema, classificando a iniciativa como gesto de pacificação e afirmando que somente uma anistia ampla poderia consolidar a reconciliação nacional.
O veto foi revertido com apoio de 318 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. Após o resultado, políticos alinhados à direita afirmaram que a votação antecipa uma derrota do PT e da esquerda nas próximas eleições. O senador Marcos do Val (Avante-ES) declarou que o desfecho marca o fim da trajetória petista e indicou que eventuais CPIs ou pedidos de impeachment de ministros só devem ser avaliados depois do pleito, quando, segundo ele, a direita pretende consolidar maioria parlamentar.
Para o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), as deliberações mostraram que o chamado centro percebeu falta de viabilidade do governo Lula e se voltou contra o Palácio do Planalto. Ele atribuiu o movimento à mobilização popular estimulada pela direita, combinada a articulações internas no Congresso.
No mesmo sentido, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, disse que as vitórias parlamentares da semana impulsionarão candidaturas conservadoras tanto para o Legislativo quanto para a Presidência, classificando cada revés do governo como conquista para a população. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) observou que a liberação de aproximadamente R$ 12 bilhões em emendas pelo Executivo não evitou a derrota de Messias e destacou a coesão da direita, mesmo diante do apoio de parte de lideranças evangélicas ao indicado.
Durante a sabatina no Senado, Jorge Messias foi questionado sobre parecer da Advocacia-Geral da União que defendia a revogação de resolução do Conselho Federal de Medicina contrária a abortos com mais de 22 semanas de gestação. Ele respondeu ser contrário ao aborto e argumentou que o posicionamento do órgão tratava da competência regulatória do CFM.
Parlamentares interpretaram a rejeição a Messias como recado legislativo ao Supremo, que, na visão de aliados da oposição, teria alinhamento frequente com o governo para reverter derrotas no Parlamento. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o Congresso rechaçou um modelo de corte que, na avaliação dele, protegeria a esquerda e perseguiria a direita.
O foco da oposição agora é impedir que Alcolumbre submeta eventual nova indicação de Lula antes das eleições. Se o presidente não obtiver a reeleição, avaliam deputados e senadores, o nome perderá força e o sucessor poderá escolher outro indicado.
Com informações de Gazeta do Povo
