Um júri do Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, iniciou o julgamento de um processo que acusa Instagram, TikTok e YouTube de contribuir para problemas de saúde mental em jovens por meio de funcionalidades que incentivam uso prolongado. A ação foi aberta por uma usuária identificada como K.G.M., atualmente com 19 anos, que relata ter desenvolvido depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e dependência digital após anos de interação intensa com as plataformas.
O caso é considerado o primeiro de mais de 5 mil processos semelhantes em tramitação. Desse total, cerca de 3 mil correm na Justiça estadual da Califórnia e aproximadamente 2 mil na esfera federal. As ações têm como rés empresas como Meta, TikTok, Snap e YouTube.
Os autores alegam que recursos como algoritmos de recomendação, rolagem infinita e reprodução automática dificultam que adolescentes se desconectem, alimentando um padrão definido nos autos como viciante. Segundo a acusação, esse mecanismo teria agravado questões de saúde mental.
As companhias negam responsabilidade e afirmam ter investido, ao longo dos anos, em ferramentas de segurança e controles parentais mesmo quando tais medidas impactam a audiência. A Meta informou ao tribunal que a parte autora apresenta uma visão enganosa da empresa e declarou priorizar a proteção de adolescentes há mais de uma década. O YouTube anunciou que detalhará ao júri salvaguardas e políticas criadas em parceria com especialistas em saúde mental e educação, enquanto o TikTok argumentou que as acusações ignoram os recursos de proteção disponíveis para menores.
Documentos divulgados durante o processo, compilados pelo Tech Oversight Project, indicam que as empresas identificavam valor estratégico em atrair usuários na adolescência e analisavam riscos de engajamento elevado. Os materiais mostram, ainda, que as plataformas acompanhavam possíveis efeitos negativos e avaliavam formas de mitigá-los. As rés contestam a interpretação desses relatórios e citam estudos internos que apontariam relação limitada entre uso de redes sociais e bem-estar mental.
Uma questão central envolve a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que tradicionalmente isenta as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros. As empresas tentaram encerrar o processo com base nessa proteção, mas a juíza Carolyn Kuhl rejeitou o pedido. O júri deverá determinar se os supostos danos a K.G.M. decorreram do conteúdo acessado ou do próprio design dos produtos digitais.
Entre as testemunhas previstas estão Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram. Evan Spiegel, diretor-executivo da Snap, chegou a ser listado, mas a companhia firmou acordo com a autora poucos dias antes do início do julgamento e permanece ré em outras ações.
Especialistas ouvidos pela imprensa dos Estados Unidos avaliam que um veredito desfavorável às plataformas pode enfraquecer a defesa jurídica sustentada pela Seção 230, favorecer novos acordos e até levar o tema à Suprema Corte. Paralelamente, pesquisa do Wall Street Journal apontou que 71% dos entrevistados apoiariam a proibição de redes como Instagram e TikTok para menores de 16 anos.
Enquanto o processo avança, as empresas ampliam campanhas de comunicação e projetos educativos destinados a pais e escolas, alegando que, com os controles adequados, seus serviços podem ser utilizados com segurança por adolescentes.
Com informações de Olhar Digital
