O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, removeu Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, e passou a conduzir pessoalmente o processo. Na mesma decisão, agendou para 15 de setembro o julgamento que pode levar à abertura de investigação contra Moraes.
A medida foi adotada para conter um conflito dentro da Corte, originado por ordens divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. Fachin considerou que os ministros vinham contestando decisões uns dos outros de forma horizontal, o que, segundo ele, ameaçava a integridade institucional do tribunal. Para restabelecer o rito processual, anulou tanto a determinação de afastamento quanto a de recondução do dirigente da PF.
Com a troca de relatoria, Moraes deixa de controlar pedidos de diligências e decisões liminares no inquérito aberto em 2019. Fachin sinalizou intenção de concluir o caso ao remeter os autos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, que deverão avaliar a possibilidade de denúncia ou de arquivamento definitivo. Especialistas citados no processo observam que a mudança reduz o protagonismo de Moraes e indica fase final das investigações.
O julgamento do dia 15 examinará relatórios que apontam mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais o empresário solicita ajuda em apurações sobre fraudes financeiras. Os documentos também mencionam que o ministro teria editado um contrato milionário envolvendo o escritório de advocacia de sua família e Vorcaro, além de supostos cartões de crédito com limite de 300 mil reais reservados para os filhos de Moraes. O plenário decidirá se esses elementos justificam nova investigação.
Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros avaliarão se as provas reunidas por André Mendonça foram obtidas conforme a legislação. Caso a maioria reconheça a regularidade, o inquérito contra Moraes pode ser instaurado. Até o momento, Gilmar Mendes e Flávio Dino tendem a votar pelo arquivamento, enquanto Mendonça deve defender a investigação, possivelmente acompanhado por Fachin e Luiz Fux. Os votos de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli são apontados como decisivos. Em caso de aprovação, existe a hipótese, ainda que apenas teórica, de afastamento do ministro.
Com informações de Gazeta do Povo
