Moradores do setor Lago Norte receberam, na noite de sexta-feira, 18, os títulos que formalizam a posse de seus imóveis. A cerimônia ocorreu na Igreja Batista do Lago Norte e marcou mais uma etapa do processo de regularização fundiária conduzido pela Prefeitura de Palmas.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos entregou pessoalmente os três primeiros documentos. A pensionista Maria de Lourdes de Sousa Melo, de 82 anos, foi a primeira contemplada. Segundo relato do filho, Antonio de Sousa Melo, a família aguardava o título havia mais de duas décadas e acredita que o avanço trará progresso para a região.
O procedimento de regularização começou com levantamento topográfico, cadastro das famílias e organização dos lotes. A fase de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) foi finalizada em julho de 2023, quando a documentação seguiu para registro cartorial. A entrega desta sexta-feira estende a formalização da propriedade aos residentes do setor.
Durante o evento, o prefeito ressaltou que a segurança jurídica da moradia representa uma importante conquista para os cidadãos e agradeceu a conclusão dessa etapa do projeto.
Na mesma ocasião, foi anunciado aviso de licitação, publicado no Diário Oficial do Município também na sexta-feira, para contratar empresa responsável por projetos e execução de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovias e sinalização viária nos setores Lago Norte, Irmã Dulce (1ª etapa) e Universitário. A Concorrência Eletrônica nº 016/2026 está agendada para 29 de dezembro deste ano.
Com informações de Palmas
