O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) organiza um grande encontro no Congresso Nacional com artistas e secretários estaduais de Cultura para respaldar uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca demonstrar apoio popular à PEC que autoriza a concessão de fomentos indiretos à cultura e ao esporte por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A proposta surge após a aprovação da reforma tributária, da qual Lopes foi um dos mentores, que extinguiu ICMS e ISS. Com a mudança, mecanismos de incentivo ancorados na renúncia desses tributos deixariam de existir. A própria reforma também impediu a criação de benefícios fiscais vinculados ao IBS, o que, na avaliação do deputado, impediria estados e municípios de adotar políticas de fomento cultural e esportivo sem novo ajuste constitucional.
Reginaldo Lopes pretende realizar o evento assim que obtiver todas as assinaturas necessárias para a tramitação da PEC, utilizando a presença de representantes do setor cultural como demonstração pública de adesão à proposta.
Com informações de Metrópoles
