A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
Lula anunciou a indicação em novembro do ano passado, logo após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas o envio formal do nome só ocorreu no começo de abril. O movimento provocou críticas da oposição, de setores da sociedade e de aliados do governo, que manifestaram preocupação com possíveis avanços de medidas classificadas como censura e outras pautas sensíveis.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a audiência tende a ser protocolar, já que o governo afirma contar com 14 dos 15 votos exigidos na CCJ. Se confirmada a aprovação, a indicação deverá ser analisada ainda hoje no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O Palácio do Planalto diz possuir 45 votos, quatro acima do mínimo, mas permanece um clima de incerteza. A oposição trabalha para ampliar o número de manifestações contrárias, contando principalmente com a rejeição manifestada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Uma eventual rejeição seria histórica, representando a primeira derrota de um indicado ao STF desde 1894.
Com informações de Gazeta do Povo
