O governo federal anunciou, na madrugada desta quinta-feira (16), que dará início aos procedimentos para acionar a Lei de Reciprocidade depois de os Estados Unidos comunicarem, na quarta-feira (15), a imposição de uma sobretaxa de 25% sobre produtos importados do Brasil. Em nota, o Palácio do Planalto classificou a medida norte-americana como um “marco lastimável” nas relações entre os dois países.
A administração petista declarou que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar a legalidade das novas tarifas e informou que o Plano Brasil Soberano será reforçado a fim de proteger os setores produtivos atingidos, com o objetivo de preservar capacidade industrial e renda da população. O governo acrescentou que continuará buscando novos acordos comerciais, mencionando negociações recentes do Mercosul com a União Europeia, Singapura e a Associação Europeia de Livre Comércio.
Na mesma nota, o Planalto responsabilizou integrantes da família Bolsonaro por colaborarem com as investigações conduzidas pelos Estados Unidos com fins eleitorais, referindo-se a eles como “falsos patriotas”. Segundo o comunicado, “proteger a soberania” estaria acima de “partidos e tendências”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, havia defendido, em 7 de julho, durante audiência pública no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o adiamento do tarifaço. Ele argumentou que a aplicação imediata da sobretaxa poderia favorecer politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a divulgação da medida, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que Lula teria colocado “seu ego” acima de um acordo que, segundo ele, beneficiaria o povo brasileiro. Já o chefe do USTR, Jamieson Greer, declarou à CNN que faltou empenho do governo brasileiro para avançar nas negociações comerciais.
O Planalto reiterou que “não reconhece a legitimidade” de investigações baseadas na Seção 301 do sistema comercial norte-americano, mas enfatizou que “nunca deixou a mesa de negociação” para defender os interesses nacionais.
Os Estados Unidos definiram a entrada em vigor das tarifas para 22 de julho. Produtos que já estiverem em trânsito e desembarcarem em portos norte-americanos até 29 de julho ficarão isentos. Washington divulgou ainda uma lista de exceções destinadas a evitar impactos internos.
Com informações de Gazeta do Povo
