Em manifestação encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o senador Flávio Bolsonaro pede que Washington suspenda a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros e abra uma negociação bilateral abrangente acerca das práticas consideradas desleais. O parlamentar, pré-candidato à Presidência, argumenta que a taxação beneficiaria eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recompensaria os infratores que deveria punir.
Flávio informa ter transmitido a mesma posição durante reunião na Casa Branca com o presidente Donald Trump, o vice-presidente JD Vance e o secretário de Estado Marco Rubio. Segundo ele, a imposição de tarifas “não atende aos melhores interesses dos Estados Unidos”.
No documento, o senador observa que a primeira sobretaxa de 50% aplicada em 6 de agosto de 2025 permaneceu até 20 de novembro do mesmo ano, sem alterar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cita como exemplo a continuidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro em 11 de setembro de 2025. Na avaliação do congressista, o novo tarifaço pretendido por Washington busca pressionar tanto o cenário judicial quanto o Pix, visto por empresas financeiras americanas como concorrência desleal.
O texto também menciona manifestação do jornalista Paulo Figueiredo, que sugere sanções, via Lei Magnitsky, a ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Flávio Bolsonaro destaca que os Estados Unidos mantêm superávit comercial de cerca de US$ 1,47 bilhão nas trocas com o Brasil. De janeiro a maio, as importações brasileiras de produtos americanos somaram US$ 15,48 bilhões, enquanto as exportações totalizaram US$ 14,01 bilhões. Ele adverte que uma escalada tarifária poderia levar o governo brasileiro a acionar a Lei de Reciprocidade Econômica e inverter esse resultado, afetando principalmente multinacionais norte-americanas instaladas no país.
Ao discorrer sobre liberdade de expressão, o senador aponta que a derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorreu por decisão do STF, reforçada por decretos presidenciais que endurecem o controle sobre as plataformas digitais. Para ele, a eleição de outubro de 2026 abre caminho para revogação desses atos, restauração das garantias removidas e responsabilização dos envolvidos.
O parlamentar contesta ainda as críticas da USTR ao Pix. Na manifestação, ele define o sistema de pagamentos instantâneos como “infraestrutura soberana”, observa que o Federal Reserve opera mecanismo semelhante, o FedNow, e propõe compromisso legislativo para impedir que o Pix integre acordos de liquidação transfronteiriços não ocidentais.
Sobre política comercial, Flávio afirma concordar que o Brasil adota tarifas injustas, mas atribui o problema às regras do Mercosul. Ele cita a postura do presidente argentino, Javier Milei, que busca maior aproximação bilateral com os Estados Unidos, e afirma que o Brasil procura se desvincular de “amarras” do bloco que teriam impedido negociações anteriores.
Ao tratar de corrupção, o senador reconhece a existência de ilícitos no país, porém sustenta que os governos do Partido dos Trabalhadores transformaram a prática em modus operandi. Ele declara que, durante a gestão de Jair Bolsonaro, não houve esquema sistêmico de dimensão comparável e se compromete a fortalecer o combate ao crime, à lavagem de dinheiro e à infiltração de instituições.
Com informações de Gazeta do Povo
