O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. O parlamentar informou que recorrerá da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A penalidade foi proposta após acusação de que Pollon teria ofendido o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante manifestação ocorrida em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado. A Mesa Diretora da Casa formulou a representação encaminhada ao colegiado.
A aplicação da suspensão não é automática, pois o plenário terá a palavra final sobre o caso. O parecer favorável à punição, elaborado pelo relator Ricardo Maia (MDB-BA), foi acolhido pelo conselho. Inicialmente, Maia sugerira 90 dias, mas reduziu o período para 60.
No voto, o relator declarou que, embora considere grave a conduta investigada e necessária uma resposta institucional proporcional, a suspensão de 60 dias atende aos objetivos pedagógicos e disciplinares do órgão. Durante a discussão, também foi afirmado que o país estaria caminhando para um modelo de democracia em que o Judiciário ajusta a lei e pune pessoas por manifestarem opiniões, avaliação que, segundo a fala, não deveria prevalecer no Parlamento.
Em maio, o Conselho de Ética já havia recomendado outra suspensão contra Pollon pela ocupação do plenário da Câmara em agosto de 2025, medida que igualmente foi levada à CCJ. Em ambos os processos, a decisão definitiva caberá ao plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
