Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) indica que decisões adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional podem acrescentar R$ 985 bilhões às contas de luz até 2050. O valor corresponde a custos que, segundo a entidade, serão repassados aos consumidores ao longo das próximas décadas.
A projeção inclui compromissos financeiros da usina de Itaipu, a prorrogação de incentivos a empreendimentos de geração renovável e a ampliação da contratação de usinas térmicas para garantir oferta em períodos de maior demanda. A FNCE avalia que esses encargos pressionam o orçamento de famílias e empresas e superam, em diversas vezes, os recursos anuais destinados a programas sociais federais.
O estudo relaciona R$ 112,5 bilhões à Medida Provisória (MP) 1.212, que estende benefícios para projetos de energia renovável, e R$ 21,1 bilhões a despesas adicionais vinculadas à hidrelétrica de Itaipu. Também atribui R$ 14 bilhões à MP 1.232, voltada à recuperação da Amazonas Energia, e R$ 9 bilhões ao Acordo do PCS, que mantém receitas de empresas do setor por oito anos.
A entidade calcula ainda R$ 197 bilhões decorrentes de incentivos às eólicas offshore, R$ 114,6 bilhões associados às MPs 1.300 e 1.304 — que envolvem contratação de térmicas e compensações a geradores renováveis —, R$ 515,7 bilhões referentes ao segundo Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 e R$ 978,6 milhões ligados ao terceiro certame do mesmo tipo, totalizando R$ 984,8 bilhões.
O levantamento destaca dificuldades operacionais geradas pela rápida expansão da energia solar distribuída. Conforme a FNCE, a produção dos painéis diminui ao entardecer, quando o consumo cresce, exigindo que o Operador Nacional do Sistema (ONS) acione fontes de resposta rápida, majoritariamente térmicas, cujo custo é mais elevado e acaba incorporado às tarifas.
O Ministério de Minas e Energia contestou a análise, alegando que a metodologia usada pela FNCE não considera benefícios das políticas públicas voltadas à segurança energética, ao incentivo de investimentos e à diversificação da matriz elétrica. Já a Frente Nacional dos Consumidores de Energia defende mudanças regulatórias para reduzir encargos, elevar a eficiência do setor e evitar que novos custos sejam transferidos de forma permanente às contas de luz.
Com informações de Gazeta do Povo
