A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados abre nesta terça-feira, 10 de março de 2026, a discussão da proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala 6×1 e a alteração da jornada semanal de trabalho no país. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), declarou que o debate deve levar em conta o risco de redução do nível de empregos caso a medida avance.
O parlamentar afirmou que a diminuição da carga horária pode favorecer a qualidade de vida dos trabalhadores, mas enfatizou a necessidade de impedir perda salarial e aumento excessivo de custos para as empresas. Ele comentou, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o desafio é realizar a mudança sem prejudicar setores com maior utilização de mão de obra.
A audiência pública marcada para o mesmo dia contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, responsável por apresentar a posição oficial do governo federal sobre a proposta.
Paulo Azi avaliou que equilibrar a melhoria das condições de trabalho com a preservação dos postos é o principal ponto de atenção. Segundo ele, atividades em que a mão de obra representa parcela relevante dos custos, como microempresas, comércio varejista, bares, restaurantes, eventos e serviços em geral, podem sentir impacto mais intenso caso a PEC seja aprovada.
O deputado observou ainda que a tramitação dependerá da construção de consenso político na Câmara. A definição da pauta do plenário cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conjunto com os líderes partidários. Azi indicou que o avanço da proposta dependerá do apoio colhido durante as audiências públicas e das conversas com governo, setor produtivo e representantes dos trabalhadores.
Com informações de Gazeta do Povo
