O Instituto Defesa Coletiva protocolou uma Ação Civil Pública que solicita à Justiça a suspensão do Discord em todo o território nacional. A entidade afirma ter identificado falhas nos mecanismos de segurança da plataforma a partir de diversas denúncias.
De acordo com o instituto, há deficiências na identificação de usuários, no monitoramento de conteúdos e na resposta a reclamações, o que, segundo a ação, possibilitaria crimes como incentivo ao suicídio, aliciamento de menores e exploração sexual.
A discussão se intensificou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho. As investigações indicam que a jovem teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão de cerca de 45 minutos em um grupo privado da plataforma.
Além da suspensão temporária, a petição pede que o Discord implemente um canal específico para denúncias graves, sistemas automáticos para identificar e remover comunidades criminosas e um protocolo de resposta a situações de risco antes de retomar as operações no país. O instituto requer ainda indenização de pelo menos R$ 300 mil por danos morais coletivos e reparação individual a usuários prejudicados.
Na resposta inicial apresentada à Justiça, o Discord solicitou prazo de cinco dias, contado a partir de segunda-feira (10), para encaminhar novos esclarecimentos. A empresa sustenta manter infraestrutura robusta de segurança, moderação e cooperação com autoridades brasileiras, além de equipes dedicadas a desarticular grupos que violem suas políticas, remover conteúdos ilegais e auxiliar em investigações que, segundo a plataforma, já resultaram em prisões. Sobre o caso da adolescente, a companhia informou ter investigado e desativado os servidores envolvidos, ressaltando que o acesso era privado e dependia de convite.
Paralelamente, a situação gerou manifestações públicas. A primeira-dama, Janja da Silva, defendeu o bloqueio imediato do Discord e disse que o governo precisa de instrumentos legais para retirar a plataforma do ar. Ela reiterou a posição em evento do MTST em Taboão da Serra (SP), classificando o aplicativo como cúmplice das condutas investigadas. A atriz Luana Piovani também cobrou providências e questionou a continuidade do serviço no país.
No âmbito governamental, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou, na terça-feira (11), ter recebido uma proposta do Discord para reforçar a proteção de menores. O órgão avalia a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas ressalta que negociações não excluem eventuais medidas administrativas ou judiciais. Já na sexta-feira (7), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu processo de fiscalização para apurar possíveis descumprimentos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) pela plataforma.
Com a ação judicial, a investigação da ANPD e as tratativas com a AGU, o Discord enfrenta diferentes frentes de pressão enquanto afirma manter estruturas de segurança e disposição para cooperar com as autoridades brasileiras.
Com informações de Olhar Digital
