O procurador federal junto à Funai em Palmas (TO), Lusmar Soares Filho, foi homenageado no sábado (16) pela comunidade indígena Tapirapé, do povo Apyãwa. A cerimônia ocorreu na Aldeia Tapitãwa, situada na Terra Indígena Urubu Branco, que engloba os municípios de Confresa, Santa Terezinha e Porto Alegre do Norte, no Vale do Araguaia (MT).
O evento, conduzido pelo cacique-geral Élber Kamoriwai Tapirapé, contou com a presença de lideranças e anciãos e teve como objetivo reconhecer a participação do procurador no processo de regularização do território.
Soares Filho atuou diretamente nas etapas de demarcação da área, coordenando o pagamento administrativo e judicial de indenizações referentes a benfeitorias realizadas por ocupantes não indígenas de boa-fé. Ele também ingressou com ações civis públicas para a desintrusão, que consiste na retirada de não indígenas da área delimitada.
O procurador afirmou que a homenagem simboliza quatro décadas de trabalho voltadas à assistência jurídica aos povos originários. Ele destacou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha extinguido a tutela individual sobre indígenas, o Estado segue responsável por garantir os direitos coletivos dessas comunidades, incluindo segurança territorial, acesso à saúde, educação e integração social.
A solenidade reforçou a complexidade e a lentidão históricas dos processos de demarcação de terras indígenas no país, muitas vezes dependentes da atuação concentrada de servidores específicos. O encerramento de disputas fundiárias por meio de indenizações e desintrusões cumpre o rito legal estabelecido pela Constituição de 1988, mas evidencia o desafio permanente do Estado em avançar da segurança jurídica para a efetiva implementação de políticas públicas de saúde e sustentabilidade econômica em reservas já homologadas.
Com informações de Atitude Tocantins
