A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) foi marcada por disputas internas em torno da possível abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes e do processo que envolve André Mendonça. Durante a manhã, aliados de Moraes pressionam Edson Fachin para que ele deixe a relatoria da petição que pode apurar a contratação de um serviço milionário destinado a proteger o banqueiro Daniel Vorcaro. O grupo defende que o caso seja redistribuído por sorteio a outro ministro ou que o julgamento seja adiado para 23 de setembro, data em que está prevista a análise da conduta de Mendonça.
Gilmar Mendes e Cristiano Zanin obtêm a íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro e avaliam incluir outros ministros no processo. Essas alternativas serão submetidas a voto no período da tarde.
Antes do intervalo, Gilmar Mendes questiona a atuação de Mendonça, apontando suposto viés eleitoral na condução do processo. Mendonça reage chamando a crítica de leviana e declara não aceitar questionamentos sobre seu trabalho. Em seguida, Moraes acusa Mendonça de ter recorrido à Polícia Federal para vinculá-lo a uma colaboração premiada, mencionando a existência de testemunhas entre advogados. Mendonça nega repetidamente e classifica a afirmação como falsa. Moraes volta a acusar o colega de atender a interesses de um grupo político que, segundo ele, teria tentado promover um golpe, o que é novamente rejeitado por Mendonça.
As discussões ocorrem durante a análise do relatório da Polícia Federal elaborado a partir de mensagens e dados de Vorcaro, documento solicitado por Mendonça quando era relator do caso. A Procuradoria-Geral da República sustenta a nulidade do material, alegando que sua produção não foi requerida previamente nem pelo Ministério Público nem pela própria PF, tampouco submetida ao plenário.
A crise inclui a decisão de Fachin, atual presidente do STF, de assumir a relatoria de procedimentos ligados ao chamado caso Master. Flávio Dino critica a medida, afirmando que retirar processos de um ministro sem redistribuição pode criar precedente autoritário.
Também é discutida a possibilidade de agrupar os processos de Moraes e Mendonça, o que, segundo defensores da proposta, justificaria o adiamento da análise para 23 de setembro e exigiria novo sorteio de relator. A controvérsia leva Fachin a suspender a sessão para deliberar sobre os encaminhamentos, com retorno previsto para a tarde.
A decisão sobre a validade do relatório policial e sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes deve definir os próximos passos de uma crise considerada uma das mais sensíveis já enfrentadas publicamente pelo Tribunal. Existe expectativa de que um desfecho possa ocorrer ainda nesta terça-feira.
Com informações de Gazeta do Povo
