O Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12 protocolaram, nesta quinta-feira (27), representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Meta, após a realização de ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.
As três organizações sustentam que a iniciativa caracterizou publicidade abusiva e teria infringido o Código de Defesa do Consumidor ao explorar a deficiência de julgamento e experiência do público infantojuvenil.
Registros anexados à denúncia apontam que representantes da empresa montaram estandes e promoveram dinâmicas nas proximidades de colégios de ensino fundamental e médio. Segundo as entidades, os integrantes da campanha chegavam poucos minutos antes do término das aulas, distribuíam brindes e apresentavam as “Contas de Adolescente”, funcionalidade do Instagram criada para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens.
De acordo com o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, as atividades ocorreram sem consulta às direções das escolas nem autorização de pais ou responsáveis, extrapolando, na avaliação das entidades, os limites de uma ação educativa.
Na representação, os denunciantes solicitam que o MP-SP apure a conduta da Meta, obrigue a companhia a prestar esclarecimentos, determine a interrupção da campanha e aplique multa caso sejam confirmadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A denúncia foi apresentada um dia depois de a empresa fechar acordo que pode resultar no pagamento de até US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 92,9 bilhões) a estados norte-americanos para encerrar processo no qual era acusada de incentivar a dependência de menores em redes sociais.
Em nota, a Meta refutou a acusação de caráter comercial nas ações em frente às escolas e afirmou que a atividade integrou campanha educativa mais ampla sobre segurança de adolescentes no ambiente digital, destinada a jovens, pais e responsáveis. A companhia citou seu compromisso com o ECA Digital e declarou considerar ser seu dever informar a sociedade sobre mecanismos de proteção disponíveis em seus aplicativos.
A empresa acrescentou que as “Contas de Adolescente” direcionam usuários mais novos a experiências consideradas adequadas à faixa etária, oferecendo proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato, o conteúdo exibido e o tempo de uso tanto no Facebook quanto no Instagram.
Com informações de Olhar Digital
