O Poder Judiciário do Tocantins decidiu preservar o feriado que celebra os 38 anos de criação do Estado na segunda-feira, 5 de outubro de 2026. Nessa data, o atendimento nas unidades judiciárias ocorrerá exclusivamente em regime de plantão forense, restrito a demandas urgentes.
A manutenção do feriado está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário tocantinense para 2026, estabelecido pela Portaria nº 3.741/2025. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, além das intimações de partes e advogados, salvo nos casos considerados urgentes.
Conforme definido, a contagem de prazos será retomada automaticamente no primeiro dia útil subsequente ao feriado. O Tribunal informa que o plantão forense estará disponível para atender às situações que exijam medida imediata.
Com informações de Atitude Tocantins
