O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (22) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a definição sobre quem será o relator do pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relacionado ao financiamento do filme “Dark Horse”.
A solicitação de apuração foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostas irregularidades no repasse de recursos para a produção cinematográfica. A iniciativa pede que se investigue eventual uso desses valores em uma campanha internacional conduzida pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra instituições brasileiras.
Após consultar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Moraes recebeu parecer contrário à manutenção do caso sob sua relatoria. O Ministério Público Federal alegou que os fatos sobre o financiamento do filme já são analisados na PET 15.612, sob responsabilidade do ministro André Mendonça, e defendeu a redistribuição por prevenção.
Diante do conflito de competência, Moraes determinou o desentranhamento da petição e o envio do processo a Fachin. O presidente do STF poderá anexar o pedido ao inquérito conduzido por Moraes, remeter a Mendonça ou promover nova distribuição eletrônica.
No requerimento, Lindbergh solicita ainda o bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro, a retenção do passaporte do senador e a proibição de contato com Vorcaro. Em maio, reportagem do site The Intercept Brasil indicou que o parlamentar teria intermediado R$ 134 milhões em investimentos do banqueiro, dos quais R$ 61 milhões teriam sido liberados entre fevereiro e maio de 2025. Flávio confirmou a negociação, negou irregularidades e declarou ter visitado Vorcaro um dia após o empresário deixar a prisão. Eduardo Bolsonaro afirmou não ter gerido os recursos aplicados na obra.
Segundo o STF, processos que guardam relação com temas já em tramitação devem ser direcionados ao mesmo relator para evitar decisões conflitantes, procedimento conhecido como prevenção. Caso não haja identificação de conexão, a distribuição ocorre por sorteio eletrônico.
Agora, Fachin decidirá se o pedido de investigação permanecerá com Moraes, será reunido ao processo conduzido por Mendonça ou seguirá para sorteio entre os demais ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
