O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira (5) que realizará, na próxima quinta-feira (8), uma cerimônia alusiva aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
O evento começará às 10h no Salão Nobre do Planalto e se estenderá para a área externa do prédio. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de aliados, de autoridades federais e de representantes da sociedade civil está confirmada. Segundo a Secretaria de Comunicação, a solenidade “reforça os valores democráticos abalados naquela data”.
A lista de convidados não foi divulgada, mas há expectativa de participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmaram presença; ambos mantêm relação tensa com o Planalto desde o ano passado.
Veto ao projeto sobre dosimetria das penas
No mesmo contexto, é esperado que Lula formalize o veto ao projeto de lei que altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8/1. A proposta foi aprovada em dezembro pelo Senado por 48 votos a 25, com uma abstenção.
Em coletiva concedida logo após a votação, o presidente afirmou que rejeitará o texto. “Com todo respeito ao Congresso, quando chegar à minha mesa eu vetarei”, declarou, ressaltando que o Parlamento tem prerrogativa de tentar derrubar o veto.
Imagem: André Borges
O projeto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão sob acusação de liderar tentativa de golpe após as eleições de 2022. Cálculos apresentados durante a tramitação indicam que, com a nova fórmula, o tempo de regime fechado de Bolsonaro poderia cair de 5 anos e 11 meses para cerca de 3 anos e 3 meses.
Com informações de Gazeta do Povo
