Após a edição de uma Medida Provisória que proíbe apostas on-line no país, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que divulgam esse tipo de serviço. A pasta também requisitou a remoção de 300 páginas no Facebook e de 90 perfis no Instagram.
O pedido de bloqueio foi encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desde a publicação da Medida Provisória, o órgão já determinou a derrubada de 2.387 domínios ligados à exploração de apostas, comunicando as provedoras de internet responsáveis pela restrição de acesso.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Dias, informou que equipes de fiscalização da pasta iniciaram ações para retirar conteúdos de divulgação de apostas irregulares no TikTok e em outras redes sociais.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brandt, avaliou que a Medida Provisória estabelece mecanismos capazes de estrangular financeiramente as plataformas ilegais. Segundo ele, a proibição facilita o combate a essas atividades, amplia a capacidade de atuação do Estado e reforça a divisão de responsabilidades, inclusive ao impor mais obrigações às plataformas digitais.
Com informações de Metrópoles
