Entre 13 e 29 de julho deste ano, os advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolaram quatro requerimentos no Supremo Tribunal Federal solicitando que a relatoria de parte da apuração sobre o filme Dark Horse, que hoje está com o ministro Flávio Dino, fosse repassada ao ministro André Mendonça. Dois pedidos foram encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin, e outros dois diretamente a Dino.
A investigação chegou a Flávio Dino por conexão com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, na qual ele analisa a transparência e a rastreabilidade do chamado “orçamento secreto” e a execução de emendas de relator. A suspeita é de que repasses vinculados ao orçamento tenham sido usados na produção do longa-metragem.
A defesa sustenta que André Mendonça deveria ser o relator porque já conduz outras petições sobre o financiamento da obra, incluindo questionamentos sobre transferências envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para os advogados, a manutenção do caso com Dino configuraria “prevenção artificial”, poderia manipular as regras de competência e gerar decisões contraditórias dentro do tribunal.
Os representantes do parlamentar afirmam que, se os requerimentos tivessem sido distribuídos de forma autônoma, o processo iria para Mendonça por prevenção, já que ele relatou cinco das seis ações anteriores relacionadas ao mesmo conjunto de investigações.
A parte do inquérito sob responsabilidade de Dino não tem foco exclusivo na produção do filme; apura suposto desvio de finalidade e uso irregular de emendas parlamentares federais em favor de entidades ligadas à produtora Go Up, responsável pelo projeto. Essa porção chegou ao gabinete de Dino porque a ADPF foi aberta a partir de representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou operação autorizada por Flávio Dino no âmbito desse processo, mirando 29 investigados pelo envio das emendas à produtora. Foi exatamente esse procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou remanejar para André Mendonça.
Flávio Bolsonaro declarou que procurava patrocínio privado para o filme e negou ilegalidades após a divulgação de áudio em que aparece conversando com Daniel Vorcaro.
Com informações de Gazeta do Povo
