O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou voto neste sábado (5) contra o habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao seguir o entendimento já proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, Zanin levou o placar na Primeira Turma a 2 a 0 pela rejeição do pedido.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Turma e ainda não foi encerrado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino devem apresentar seus votos antes do término da análise, previsto para 14 de setembro.
O recurso foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. A solicitação questiona a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e alega constrangimento ilegal.
Na sexta-feira (4), Cármen Lúcia votou pela rejeição do habeas corpus. A ministra observou que qualquer pessoa pode impetrar esse tipo de ação em favor de outra, mas destacou que o instrumento não pode ser usado contra a vontade do próprio beneficiado. Ela também apontou que Bolsonaro possui advogados constituídos e que o pedido não foi apresentado nem autorizado pela defesa oficial, concluindo que não havia elementos para acatar o recurso.
Ao aderir ao parecer da relatora, Zanin manteve o entendimento de que o pedido deve ser negado. O resultado ainda pode ser alterado quando Moraes e Dino registrarem seus votos, já que a sessão virtual permanecerá aberta até 14 de setembro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde e foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão pela tentativa de golpe de Estado.
Com informações de Gazeta do Povo
