O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para anular decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques e determinar a remoção de um vídeo no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão extraordinária realizada de 12 a 14 de agosto. O placar terminou em 5 a 2 contra o entendimento do relator. Votaram pela derrubada da liminar Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça acompanhou Nunes Marques.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou o parlamentar de propaganda eleitoral antecipada negativa.
No conteúdo questionado, Flávio Bolsonaro declara que Lula teria viajado aos Estados Unidos como defensor do PCC e do Comando Vermelho e afirma que o presidente teria feito mais pelo crime organizado do que pelo povo brasileiro. O senador ainda diz ter Deus ao seu lado, enquanto Lula, segundo ele, contaria com o diabo.
Em julho, Nunes Marques rejeitou o pedido liminar para retirada do vídeo, alegando que a Justiça Eleitoral deve intervir apenas de forma excepcional nas manifestações políticas e não pode escolher qual narrativa deve prevalecer no debate eleitoral. Para o ministro, apesar do tom contundente, as falas não configuravam, em análise preliminar, imputação objetiva de vínculo entre Lula e organizações criminosas.
Nunes Marques também considerou que as declarações estavam inseridas em críticas às políticas de segurança pública, à política externa e à atuação diplomática do governo, observando que a classificação de desinformação exigiria afirmação factual cuja falsidade pudesse ser demonstrada objetivamente.
O plenário rejeitou esse entendimento e determinou que o vídeo fosse removido das plataformas.
Com informações de Gazeta do Povo
