O Plano Nacional de Mineração 2050, apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, prevê transformar o Brasil em referência mundial na produção de terras raras. A iniciativa, contudo, baseia-se em projeções geológicas não atualizadas e enfrenta dificuldades que incluem falta de mapeamento de subsolo, insegurança jurídica e demora nos processos de licenciamento ambiental.
Terras raras compõem um conjunto de 17 minerais usados na fabricação de carros elétricos, turbinas eólicas, aparelhos celulares e equipamentos de defesa. A extração e o refino desses insumos, considerados críticos para a transição energética global, concentram-se quase integralmente na China, o que aumenta o interesse brasileiro em expandir a oferta interna.
O Executivo sustenta que o país dispõe de 21 milhões de toneladas desses minerais, número retirado de estudos estrangeiros antigos. Em 2024, o Serviço Geológico dos Estados Unidos atualizou esse dado para 11 milhões de toneladas. Especialistas apontam confusão entre “recurso”, que indica potencial geológico, e “reserva”, volume comprovado e economicamente viável para extração, ressaltando que o conhecimento sobre o subsolo nacional ainda é limitado.
Além de impulsionar a produção de terras raras, o plano pretende elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto de 3,3% para 4,8% e gerar aproximadamente 800 mil empregos diretos até 2050. A meta inclui agregar valor tecnológico aos minerais extraídos e reduzir a dependência da exportação de matéria-prima bruta.
No entanto, o período que separa a descoberta de um depósito mineral do início da produção costuma chegar a dez anos. O setor aponta como obstáculos a morosidade na liberação ambiental, a carência de levantamentos geológicos detalhados e disputas judiciais sobre a regulamentação. Parte das áreas consideradas promissoras coincide com regiões já ocupadas pelo agronegócio, situação que exige negociação entre os dois segmentos.
Atualmente, a produção brasileira de terras raras soma 20 toneladas anuais, diante de 390 mil toneladas no mercado global. O principal empreendimento em operação é o projeto Serra Verde, em Goiás, ainda na fase inicial de exploração. Para alcançar as metas estabelecidas, especialistas avaliam que serão necessárias décadas de investimentos em pesquisa mineral e medidas que ofereçam maior segurança jurídica a investidores estrangeiros.
Com informações de Gazeta do Povo
