O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até 4 de julho, alcançando o maior volume já registrado antes do começo oficial da campanha municipal de 2026. Os dados estão no sistema Siga Brasil, do Senado Federal, e indicam que o total liberado supera todo o valor desembolsado em 2022, ano da última eleição presidencial.
Os repasses ocorreram às vésperas do defeso eleitoral, intervalo de três meses que antecede o pleito e impõe restrições às transferências voluntárias da União. Durante esse período, continuam permitidos apenas pagamentos relacionados a obras em andamento ou a situações de emergência e calamidade pública.
O montante destinado às emendas equivale a cerca de um quarto das despesas discricionárias executadas pelo governo federal em 2026 e ultrapassa os R$ 19,65 bilhões efetivamente pagos no mesmo intervalo pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em nota, o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, informou que a execução orçamentária segue a legislação e as determinações do Supremo Tribunal Federal, condicionada à aprovação técnica dos órgãos responsáveis e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Levantamento publicado pelo Estadão e confirmado pela Gazeta do Povo aponta que aproximadamente R$ 24,5 bilhões foram transferidos antes da conclusão dos respectivos projetos ou obras, permitindo o uso dos recursos por estados e municípios durante o período eleitoral. A prática tornou-se mais comum após mudanças nas regras de execução orçamentária dos últimos anos, entre elas a criação das emendas Pix, em 2019, que autorizam repasses diretos, e a ampliação do pagamento antecipado de emendas de menor valor. Em 2026 passou a vigorar ainda um cronograma aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula que prioriza a liberação no primeiro semestre.
Do total desembolsado neste ano, R$ 18,55 bilhões correspondem a emendas individuais, R$ 7,68 bilhões a emendas de comissão e R$ 7,28 bilhões a emendas de bancada estadual. Há também cerca de R$ 386 milhões relativos a restos a pagar vinculados ao antigo orçamento secreto e a autorizações de exercícios anteriores.
Com informações de Gazeta do Povo
