O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por não prorrogar a CPI do Crime Organizado, limitando o avanço das apurações sobre o caso Banco Master, e indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 só deve ser apreciada em agosto, depois do recesso parlamentar de julho.
Interlocutores do senador afirmam que o tema precisa de debate amplo e que não existe prazo definido para a tramitação. A discussão deverá ganhar novo capítulo nesta quarta-feira (30), quando o Senado realizará audiência pública sobre a matéria no plenário. No mesmo dia, Alcolumbre pretende reunir-se com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do texto original aprovado na Câmara dos Deputados.
Pessoas próximas ao presidente do Senado relatam que ele deseja ouvir a posição do governo federal antes de definir os próximos passos e, por isso, evita estabelecer cronograma para levar a PEC ao plenário. Desde que recebeu a proposta, o parlamentar tem defendido análise cuidadosa, sem mera ratificação do que foi aprovado pelos deputados.
A proximidade do recesso, previsto para começar em 18 de julho, também pesa contra a votação imediata. Senadores relatam que Alcolumbre informou que as atividades legislativas serão predominantemente remotas até essa data, o que reduz a presença dos parlamentares em Brasília e afasta temas considerados sensíveis ou de grande impacto político da pauta de votações.
A PEC pretende alterar a Constituição para diminuir a jornada máxima de trabalho, pondo fim ao modelo de seis dias trabalhados para um de descanso. Defensores argumentam que a medida pode elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular a produtividade. Representantes do setor empresarial, por outro lado, pedem estudos sobre possíveis impactos econômicos, principalmente em empresas que operam de forma contínua.
A expectativa no Senado é de que o debate prossiga nas próximas semanas, sem perspectiva de deliberação antes do recesso.
Com informações de Gazeta do Povo
