O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira, 21 de maio, que o governo poderá voltar a cobrar tributos sobre compras em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico com valor de até US$ 50, medida conhecida como “taxa das blusinhas”. Segundo ele, a alíquota foi zerada em 12 de maio por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o caráter regulatório da norma permite acompanhamento permanente e eventual restabelecimento caso surjam desequilíbrios no mercado.
Durigan afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que a Medida Provisória que trata do tema deve ser aprovada pelo Congresso. O ministro disse contar com base de apoio consistente, inclusive entre parlamentares da oposição, e citou boa relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O titular da Fazenda relatou que o presidente Lula questiona recorrentemente a diferença de tratamento entre viajantes da classe média, beneficiados com isenção de até US$ 1 000 em compras no exterior, e consumidores de menor renda que adquirem produtos on-line e seriam tributados.
Durante conversa com jornalistas, Durigan informou que a equipe econômica desenvolve uma etapa do programa Desenrola direcionada a consumidores adimplentes, ou seja, sem dívidas em atraso. O plano, previsto para durar 90 dias, deverá ser lançado até junho, antes do período eleitoral. O objetivo é atender pessoas com parte significativa da renda comprometida com parcelas e que correm risco de inadimplência.
No início do mês, o governo colocou em prática o Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Com informações de Gazeta do Povo
