O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (17/3) a lista de instituições de ensino superior penalizadas pelo fraco desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A portaria, publicada no Diário Oficial da União, suspende a celebração de novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) para esses cursos, que também passaram a responder a processo regulatório relativo ao aumento de vagas e à participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
De acordo com o ato, 107 cursos de medicina — o equivalente a 30% do total existente no país — registraram resultados insatisfatórios no Enamed, cujo boletim foi divulgado no mês passado. As punições incluem proibição de abertura de novas vagas e cancelamento de vestibulares, variando conforme a nota do exame, que vai de 1 a 5.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) informou que recebeu a medida com preocupação. Para a entidade, a aplicação padronizada de sanções, sem ato normativo específico que defina critérios, limites e procedimentos, provoca insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória necessária ao funcionamento das instituições. O grupo destacou que qualquer penalidade precisa ter base legal clara, observando o princípio de que ninguém pode ser punido sem previsão normativa.
Os cursos atingidos foram distribuídos em três faixas de avaliação:
Cursos de medicina com conceito Enade 1 e percentual de concluintes proficientes entre 30% e menos de 40%: Centro Universitário Presidente Sntônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário Ceuni fametro, Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns Itumbiara.
Cursos de medicina com conceito Enade 2 e percentual de concluintes proficientes entre 50% e menos de 60%: faculdade de medicina de barbacena, universidade nove de julho, universidade nove de julho, centro universitário de joão pessoa, universidade cidade de são paulo, faculdade santa marcelina, universidade luterana do brasil, universidade anhembi morumbi, universidade anhembi morumbi, afya universidade unigranrio, centro universitário de volta redonda, faculdade de medicina de campos, universidade vale do rio doce, universidade de taubaté, universidade anhanguera, universidade de gurupi, universidade ceuma, universidade ceuma, universidade do vale do taquari, centro universitário aparicio carvalho, universidade de itaúna, centro universitário facisa, centro universitário zarns salvador, centro universitário unime, centro universitário faminas, centro universitário unifacig, faculdade são leopoldo mandic, faculdades integradas do extremo sul da bahia, faculdade dinâmica do vale do piranga, faculdade de minas bh, faculdade de enfermagem nova esperança de mossoró facene/rn, centro universitário metropolitano da amazônia, centro universitário vértice, afya centro universitário de araguaína, afya faculdade de ciências médicas de marabá, afya faculdade de ciências médicas de vitória da conquista, afya faculdade de parnaíba, faculdade pitágoras de medicina de eunapolis afya faculdade de ciências médicas de itabuna, faculdade ages de medicina, faculdade atenas sete lagoas e faculdade ages de medicina de irecê.
Cursos de medicina com conceito Enade 1 e menos de 30% de concluintes proficientes: Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana, Centro Universitário Uninorte e Centro Universi.
As instituições permanecem sujeitas às restrições até nova avaliação regulatória.
Com informações de Metrópoles
