Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, informaram que atuarão junto às bancadas de suas siglas para impedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 seja submetida ao plenário do Congresso antes do período eleitoral. Ambos avaliam que o texto tende a ser aprovado por parlamentares em busca de reeleição ou de novos mandatos, o que elevaria o custo político de uma eventual rejeição.
A estratégia foi exposta durante jantar promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, na noite de segunda-feira (23), que contou com a presença de empresários do varejo e de companhias como Google e iFood. Representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com os impactos financeiros da medida.
Rueda disse ser pessoalmente contrário à proposta, argumentando que ela acarretaria aumento de custos para as empresas e pressão inflacionária. Mesmo assim, reconheceu que votar contra o texto traria desgaste político. Segundo ele, o objetivo é segurar o andamento da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando que alcance o plenário.
Na mesma linha, Valdemar Costa Neto avaliou que, caso a PEC seja pautada, a aprovação seria “muito difícil” de ser contida. Ele defendeu mobilização empresarial para pressionar deputados a impedir que o projeto avance, alegando que votar contra o fim da escala 6×1 seria politicamente arriscado.
Do lado do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a proposta entre as prioridades do último ano de mandato e trabalha para acelerar sua tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou celeridade, prometendo indicar o relator da PEC na CCJ no início desta semana.
O texto em discussão reúne iniciativas dos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). A ideia é alterar a Constituição para substituir o regime de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Motta afirmou no início do mês que considera equilíbrio e responsabilidade essenciais na análise da proposta. Ele declarou que a Câmara pretende conduzir o debate ouvindo sociedade e setor produtivo, com expectativa de votação em maio. A mudança mobiliza centrais sindicais e deve ser tema central das comemorações do 1º de Maio.
Estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os custos anuais para as empresas podem chegar a R$ 267 bilhões caso a escala 6×1 seja extinta.
Com informações de Gazeta do Povo
