O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Kleber Cabral, declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) busca criar um “discurso de vítima” ao apurar suposto vazamento de informações envolvendo ministros do tribunal, seus familiares e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A afirmação foi feita em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (19), data em que Cabral classificou as medidas determinadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, como desproporcionais e intimidatórias.
Segundo Cabral, a condução do inquérito teria a intenção de produzir um “falso positivo” para sustentar a ideia de que o STF foi alvo de ataque. Ele relatou que auditores deixam de fiscalizar autoridades por receio de retaliação. O dirigente também criticou a decisão que expôs os nomes dos servidores investigados, prática que, conforme afirmou, não costuma ocorrer em situações semelhantes.
Os quatro auditores alvos da investigação sofreram busca e apreensão, tiveram sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados e foram incluídos no inquérito das fake news, instaurado em 2019. Eles foram afastados das funções e submetidos a medidas cautelares: restrição de deslocamento para fora de suas cidades, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar bancos de dados da Receita Federal.
Após o anúncio das investigações, a Unafisco divulgou nota defendendo que os auditores não sejam transformados em “bodes expiatórios” em meio a crises institucionais. A entidade recordou o afastamento de dois servidores, também em 2019, por decisão de Moraes, e reforçou que eventuais apurações devem respeitar o devido processo legal, a presunção de inocência e a proporcionalidade das medidas.
Com informações de Gazeta do Povo
