O Governo do Tocantins passou a oferecer, pelo Portal de Serviços do Tocantins, o processo digital de inscrição no programa Água na Caixa. A plataforma foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) em parceria com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).
O programa atende moradores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que não possuem reservatório de água em casa e estejam em situação regular junto à ATS. O benefício prevê a instalação gratuita de caixas d’água com capacidade de 500 litros, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica e melhorar o armazenamento nas residências.
A inscrição é realizada exclusivamente on-line. Para participar, o interessado preenche um formulário eletrônico e anexa a documentação exigida. Após o envio, é possível acompanhar o andamento do pedido e consultar eventuais pendências diretamente na plataforma.
A documentação solicitada inclui documento oficial com foto, comprovante de inscrição no CadÚnico emitido pelo gov.br, conta de água recente com número de ligação legível e documento que comprove a titularidade ou posse do imóvel, como escritura, contrato de locação ou cessão. Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico comprobatório.
O presidente da ATI, Alírio Felix, informou que a inclusão do serviço no portal integra a estratégia de expansão do acesso digital aos serviços públicos, com foco em agilidade e acessibilidade. O presidente da ATS, Pedro Henrique Cardoso, acrescentou que a parceria entre os órgãos reduz etapas burocráticas e acelera a concessão do benefício.
De acordo com o governo, a digitalização elimina a necessidade de deslocamentos presenciais e concentra todo o processo em ambiente virtual, facilitando o acesso principalmente a moradores de regiões mais distantes. O serviço já está disponível no Portal de Serviços do Tocantins.
Com informações de Sou de Palmas
