O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator dos processos da Operação Lava Jato na corte, morreu nesta quarta-feira (25) aos 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico.
O velório ocorrerá nesta quinta-feira (26) no STJ, a partir das 9h30, e o sepultamento está marcado para as 14h30 no cemitério Campo da Esperança, também na capital federal.
Conhecido pelo perfil considerado linha dura, Fischer foi responsável por decisões que contrariaram diversas defesas de réus e investigados na Lava Jato, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas redes sociais, o senador Sergio Moro, ex-juiz da operação, declarou que o magistrado foi um grande jurista, técnico e rigoroso, manifestando solidariedade à família e ao meio jurídico.
Nascido em 30 de agosto de 1947 em Hamburgo, na Alemanha, Fischer veio para o Brasil com um ano de idade e se naturalizou brasileiro. Deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
Após 23 anos de atuação no Ministério Público do Paraná, onde foi procurador de Justiça e professor de Direito Penal em diferentes instituições de ensino do estado, foi indicado ao STJ em dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, na vaga destinada a membros do Ministério Público.
Em nota, o Conselho Nacional de Justiça manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro, destacando o exemplo de serviço prestado à Justiça e a dedicação ao Poder Judiciário.
Fischer assumiu a relatoria da Lava Jato em dezembro de 2015, após o voto do então relator Ribeiro Dantas ser vencido pela maioria da Quinta Turma. Como foi o primeiro a divergir, passou a conduzir os casos da operação, conforme previsto no regimento interno do tribunal.
Ele se aposentou em 2022, ao completar 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória, já afastado das funções por motivos de saúde. Na última sessão em que participou, recebeu homenagem dos colegas; o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que Fischer escreveu seu nome na história do Judiciário brasileiro com hombridade, dignidade, honestidade e brilhantismo.
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972), Fischer presidiu o STJ entre 2012 e 2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre outras funções, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Em 2016, quando completou 20 anos na corte, contabilizava quase 115 mil processos julgados.
Com informações de Gazeta do Povo
